Biblioteca da UEPG recebe acervo jurídico de R$ 100 mil por projeto do RIB-PR

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) recebeu, na manhã de quinta-feira (18), uma doação de obras especializadas em Direito Notarial e Registral por meio do projeto Escribas do Saber, uma iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR). A cerimônia ocorreu na Sala dos Conselhos Helena Kolody, no bloco da Reitoria da instituição, em Ponta Grossa.

O acervo distribuído entre as universidades contempladas pelo projeto totaliza R$ 100 mil em publicações jurídicas. Além da UEPG, outras quatro instituições de ensino superior do Paraná recebem os volumes: a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

Objetivo e estrutura do projeto

O Escribas do Saber tem apoio do Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet e estrutura suas ações em três frentes nas cinco universidades: doação de acervos bibliográficos, realização de palestras presenciais e incentivo à produção científica por meio do Concurso de Artigos Escribas do Saber. O projeto busca aproximar estudantes de Direito da atividade dos cartórios extrajudiciais e ampliar o debate sobre segurança jurídica na propriedade imobiliária. As obras foram selecionadas com base em critérios técnicos, priorizando conteúdo atualizado, autores com relevância acadêmica e profissional, e utilidade prática para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.

Ações previstas na UEPG

Na UEPG, o projeto prevê ainda a realização de uma palestra gratuita sobre Direito Notarial e Registral no Grande Auditório do Campus Centro, com data marcada para 29 de julho. Paralelamente, os acadêmicos da instituição já podem utilizar as novas obras como referência bibliográfica para o Concurso de Artigos Escribas do Saber, que premiará os melhores trabalhos inéditos sobre o tema com valores em dinheiro e publicação em revista técnica especializada.

Contexto acadêmico na UEPG

Tramita na UEPG a inclusão da disciplina de Direito Notarial e Registral no currículo do curso de Direito, conforme informação prestada pela chefia de gabinete da Reitoria durante a cerimônia. A área de Direito Notarial e Registral é o ramo do ordenamento jurídico responsável por garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, incluindo registros de imóveis, escrituras e outros instrumentos extrajudiciais. O acervo recebido pela UEPG passará a integrar o conjunto de fontes de consulta disponíveis à comunidade acadêmica da instituição.