Busca e apreensão mira vereador de Curitiba em apuração de rachadinha
Mais de R$ 100 mil foram recolhidos durante as diligências; material apreendido deverá ser submetido a análise pericial pelas autoridades responsáveis.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra o vereador Lórens Nogueira, de Curitiba, capital do Paraná, em operação policial que apura suspeita de rachadinha em seu gabinete na Câmara Municipal. A ação resultou na apreensão de mais de R$ 100 mil em valores e bens associados ao caso. As diligências buscam determinar se servidores nomeados pelo parlamentar foram obrigados a devolver parcelas dos salários pagos com recursos públicos.
A rachadinha é um esquema em que o detentor de mandato político exige que assessores ou servidores lotados em seu gabinete — cujos contracheques são financiados pelo erário — repassem parte dos vencimentos recebidos. A prática é enquadrada como peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de dois a doze anos, podendo concorrer com outros tipos penais a depender das circunstâncias apuradas no inquérito.
Detalhes da operação
Os agentes cumpriram os mandados em locais associados ao vereador. O valor apreendido ultrapassa R$ 100 mil, mas os dados completos sobre a composição dos bens recolhidos e o número exato de mandados executados não estavam integralmente disponíveis nas informações de domínio público ao tempo desta reportagem. O material recolhido deverá ser submetido à análise pericial para embasar as etapas seguintes do inquérito.
Em investigações desse tipo, é procedimento habitual a análise de movimentações bancárias, contracheques e registros de frequência de servidores vinculados ao gabinete investigado. A localização de quantias em dinheiro durante o cumprimento de mandados é considerada pelas autoridades um elemento de relevância probatória para a caracterização do esquema.
O parlamentar investigado
Lórens Nogueira ocupa cadeira na Câmara Municipal de Curitiba. O parlamentar é apontado nas investigações como suposto responsável pelo esquema de devolução forçada de salários no âmbito de seu gabinete. A Câmara Municipal de Curitiba está sediada na capital paranaense e é formada por vereadores eleitos pelo voto popular a cada quatro anos.
Contexto
Investigações sobre rachadinha ganharam projeção nacional a partir de 2019, quando casos de grande repercussão relacionados ao esquema emergiram em diferentes instâncias do poder legislativo brasileiro. Desde então, Ministérios Públicos estaduais e o Federal intensificaram as ações de combate ao mecanismo, que já resultou no indiciamento e no afastamento judicial de parlamentares em municípios e estados de diversas regiões do país.
Em Curitiba, os órgãos de controle e segurança pública têm ampliado o monitoramento do uso das verbas de gabinete parlamentar. O andamento da investigação que envolve Nogueira depende da análise do material apreendido e das determinações da autoridade judicial responsável pelo caso.
